NOTÍCIAS
Consultor Jurídico
- Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade na crise da Covid-19
- Ação monitória contra a Fazenda Pública
- Condomínio e construtora indenizarão criança por acidente em escada de piscina
- Juíza do MT aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Safras
- Organizações criminosas e duração razoável do processo: norma legal e jurisprudência elástica
Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB participa de sessão solene na Câmara em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia
- Nota de solidariedade à ministra do TSE Vera Lúcia Santana
- Turmas da Segunda Câmara da OAB Nacional julgam 99 processos em sessões virtuais extraordinárias
- OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública
- Estão abertas as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2024/2025, promovido pelo CNJ
Supremo Tribunal Federal
- STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
- Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
- Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU
Superior Tribunal de Justiça
- Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)
- STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
- Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
- Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
- Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Conselho Nacional de Justiça
- Jornada Maria da Penha debate escalada de violência contra mulheres
- Curso sobre primeira infância é um “divisor de águas” para participantes
- Ponta Grossa (PR) ganha mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania
- Centro de Inteligência já é realidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- MT: Justiça Comunitária realiza última ação do ano com ribeirinhos do Pantanal
Tribunal Superior do Trabalho
- Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras | Boletim ao Vivo
- Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
- Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
- Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
- TST altera estrutura administrativa com foco em inovação, eficiência e transparência