NOTÍCIAS
Consultor Jurídico
- TJ-SP considera usuário homem que foi preso com 550 gramas de maconha
- Sem periculosidade acentuada, STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
- Dez anos do CPC/2015: entre promessas cumpridas e desafios inadiáveis
- Rejeição de contas prescrita pode gerar inelegibilidade, confirma TSE
- Afinal, qual a amplitude do direito de acesso amplo e integral aos autos?
Ordem dos Advogados do Brasil
- CFOAB reforça compromisso com a valorização da mulher no Direito em evento da OAB-DF
- Conselho Federal comemora os 36 anos da OAB-TO
- OAB destaca atuação conjunta entre advocacia e magistratura no 36º aniversário do TRF-1
- OAB celebra 30 anos da DPU em sessão solene na Câmara dos Deputados
- Após atuação da OAB, STF reconhece constitucionalidade de norma que assegura proteção aos honorários
Supremo Tribunal Federal
- STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
- Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
- Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU
Superior Tribunal de Justiça
- STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
- Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
- Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
- Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
- Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
Conselho Nacional de Justiça
- Jornada Maria da Penha debate escalada de violência contra mulheres
- Curso sobre primeira infância é um “divisor de águas” para participantes
- Ponta Grossa (PR) ganha mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania
- Centro de Inteligência já é realidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- MT: Justiça Comunitária realiza última ação do ano com ribeirinhos do Pantanal
Tribunal Superior do Trabalho
- Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras | Boletim ao Vivo
- Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
- Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
- Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
- TST altera estrutura administrativa com foco em inovação, eficiência e transparência