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NOTÍCIAS
Consultor Jurídico
Absolvição criminal por falta de prova não atinge ação de improbidade, diz Alexandre
Publicado em: 15.05.2024
Promotor pede arquivamento de inquérito sobre assassinato de sérvio em Santos
Publicado em: 15.05.2024
Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Publicado em: 15.05.2024
Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito
Publicado em: 15.05.2024
TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior
Publicado em: 15.05.2024
Ordem dos Advogados do Brasil
OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas
Publicado em: 15.05.2024
OAB integra audiência do Senado em comemoração ao Dia Internacional Contra LGBTfobia
Publicado em: 15.05.2024
STF garante honorários de sucumbência aos procuradores estaduais
Publicado em: 15.05.2024
Congresso brasileiro debate as novas perspectivas da advocacia ambiental
Publicado em: 15.05.2024
OAB Nacional lança Pix para destinar fundos à advocacia gaúcha
Publicado em: 14.05.2024
Supremo Tribunal Federal
STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
Publicado em: 03.08.2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
Publicado em: 02.08.2022
Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
Publicado em: 02.08.2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
Publicado em: 02.08.2022
Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU
Publicado em: 02.08.2022
Superior Tribunal de Justiça
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
Publicado em: 15.05.2024
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018
Publicado em: 15.05.2024
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Publicado em: 15.05.2024
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Publicado em: 15.05.2024
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Publicado em: 15.05.2024
Conselho Nacional de Justiça
Jornada Maria da Penha debate escalada de violência contra mulheres
Publicado em: 06.11.2020
Curso sobre primeira infância é um “divisor de águas” para participantes
Publicado em: 06.11.2020
Ponta Grossa (PR) ganha mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania
Publicado em: 06.11.2020
Centro de Inteligência já é realidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Publicado em: 06.11.2020
MT: Justiça Comunitária realiza última ação do ano com ribeirinhos do Pantanal
Publicado em: 06.11.2020
Tribunal Superior do Trabalho
TST homologa acordo que encerra greve nos hospitais universitários
Publicado em: 09.05.2024
Nota de pesar
Publicado em: 09.05.2024
Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional
Publicado em: 09.05.2024
Brasil avança na garantia de direitos no trabalho doméstico com promulgação de decreto
Publicado em: 09.05.2024
Assédio e saúde mental: como as organizações podem promover um ambiente saudável?
Publicado em: 09.05.2024