NOTÍCIAS
Consultor Jurídico
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- Precisamos regulamentar a transação tributária no Rio de Janeiro
- STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de áreas da Mata Atlântica e da Zona Costeira
- STJ avalia se derruba suspensão de apuração contra Deltan no TCU
- Investigações internas: fundamentos, limites, boas práticas e estratégias
Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB e Congresso avançam na defesa do caráter alimentar dos honorários advocatícios
- CFOAB recebe delegação de Moçambique para troca de experiências sobre modelo jurídico e institucional
- CFOAB reforça compromisso com a valorização da mulher no Direito em evento da OAB-DF
- Conselho Federal comemora os 36 anos da OAB-TO
- OAB destaca atuação conjunta entre advocacia e magistratura no 36º aniversário do TRF-1
Supremo Tribunal Federal
- STF apresenta palestra sobre fake news e livro do Projeto Liberdades em eventos nesta quarta-feira (3)
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
- Em audiência no STF, representantes dos estados e da União discutem ICMS dos combustíveis
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
- Ministro Lewandowski atende pedido da PGR e arquiva investigação da CPI contra ministro da CGU
Superior Tribunal de Justiça
- STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
- STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
- Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
- Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
- Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
Conselho Nacional de Justiça
- Jornada Maria da Penha debate escalada de violência contra mulheres
- Curso sobre primeira infância é um “divisor de águas” para participantes
- Ponta Grossa (PR) ganha mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania
- Centro de Inteligência já é realidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- MT: Justiça Comunitária realiza última ação do ano com ribeirinhos do Pantanal
Tribunal Superior do Trabalho
- Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras | Boletim ao Vivo
- Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com seguranças | TST na Voz do Brasil
- Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora infantil
- Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética
- TST altera estrutura administrativa com foco em inovação, eficiência e transparência